TAD dá razão ao FC Porto e revoga sanção por críticas à arbitragem
Tribunal anula multa aos dragões e defende o direito à liberdade de expressão no futebol.
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do FC Porto, revogando a sanção aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Em causa estava uma multa de 17.850 euros devido a afirmações publicadas na newsletter oficial do clube.
O processo teve origem numa queixa do Conselho de Arbitragem em fevereiro de 2026, após um jogo entre o Sporting e o Famalicão.
Os pormenores da decisão do tribunal:
• A frase visada: Na publicação oficial, o clube escreveu que “parece que alguém manda na arbitragem em Portugal e claramente não são os seus dirigentes”.
• Liberdade de expressão: A maioria do colégio arbitral considerou que o FC Porto não cometeu infração, enquadrando as declarações na linguagem típica e forte do desporto.
• Poder de encaixe: O acórdão sublinhou que os dirigentes da arbitragem, enquanto figuras públicas, devem possuir uma tolerância reforçada às críticas.
“Para o tribunal, as palavras funcionaram como um protesto desportivo e não como uma ofensa gratuita à honra dos visados.”
