História

A Economia Colonial

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Uma das características principais do colonialismo português é o seu carácter dependente, pois toda a actuação do Estado colonial estava subordinado ao capital estrangeiro não português. economia moçambicana era essencialmente de serviços, uma reserva de força de trabalho e um campo aberto de investimento estrangeiro. Por isso não é de admirar que tenha cedido dois terços de Moçambique ao capital estrangeiro sob forma de companhias (o Centro e o Norte) e transformando o sul de Moçambique num reservatório de mão-de-obra para as minas e plantações sul-africanas.A província de Nampula, pelo facto de na altura albergar a capital de Moçambique, manteve-se nas mãos de Portugal tendo se especializado na economia de plantações.

Deste modo, através do Decreto de 30 Julho de 1890, o rei português declara que: “o sistema de organização em grandes companhias é o único que presentemente pode ser aplicado com vantagens nos nossos domínios ultramarinos”. Estas companhias eram de capitais estrangeiros não portugueses tais como ingleses, franceses, alemãs, suecos, etc.

Assim, ofereceu-se encargos relativos á administração civil e judicial às seguintes companhias:

  • Companhias Majestáticas (Moçambique e Niassa) – que são as grandes companhias que receberam permissão da sua Majestade, ou seja, eram autorizadas directamente pelo rei de Portugal a explorar as terras do seu domínio e a conceder terras a terceiros (pequenas companhias arrendatárias). Estas companhias detinham poder e autonomia absoluta sobre os territórios concedidos, com direitos soberanos: de administração, de lançar, colectar e cobrar impostos portuários, de propriedade, de serviços, de saúde, de palhota e de capitação, alfandegários, de ter um serviço postal, de alugar subconcessões, de construir infra-estruturas de transportes (caminhos-de-ferro), de passar licenças comerciais, de possuir forças militares e policiais, etc. Com todos estes poderes, estas tornaram-se verdadeiros Estados dentro do Estado.

A sua identidade principal girava à volta de um amplo controlo da população africana e da sua força de trabalho.

Para assegurar que os interesses de Portugal não fossem minados, foi elaborado um conjunto de medidas de controlo, como a colocação de comissários portugueses junto das administrações das companhias, a cobrança de determinadas percentagens em cada imposto cobrado, etc.

  • Companhias Arrendatárias dos Prazos (Zambézia, Borror, Sociedade de Madal) Constituem um conjunto de empreendimentos económicos que arrendavam terras do Estado colonial português ou das companhias majestáticas. Ocupavam-se apenas da exploração económica reconhecendo a soberania territorial de Portugal. Dai que tais companhias não tinham os mesmos privilégios que as companhias majestáticas.

Muitos portugueses pensavam, na altura, que o sistema de companhias podia ser a solução ideal para o estabelecimento da ocupação efectiva e para impedir a expansão inglesa. No fundo, as razões objectivas que levaram à criação das Companhias foram:

  • Atraso económico de Portugal, país essencialmente agrícola, com uma indústria de carácter oficinal e dependência do estrangeiro;
  • O facto de não serem necessárias matérias-primas por não haver indústrias que requeressem a sua transformação;

A instalação do sistema de companhias originou:

  • A destruição da infra-estrutura económica africana;
  • O investimento directo de capital estrangeiro multinacional;
  • O surgimento de uma macro e microestrutura, típica de países colonizados.

Fonte: Malyn Newitt. A History Of Mozambique, London, Hunst&Company, 1995, p.366

4.6.2. O Norte e a Companhia do Niassa – 1891- 1929

Esta companhia obteve a sua carta em 21 de Setembro de 1891, por 25 anos (que mais tarde foram alargados para 35 anos). A Companhia não foi formada senão em Março de 1893 e apenas em Setembro de 1894 tomou posse formalmente dos territórios que compreendiam as actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado e alguma ilhas que se situavam próximo da costa. Explorava cerca de 25% do território moçambicano (todo o extremo norte),compreendia a área entre os rios Rovuma (a norte) e Lúrio (a sul), Oceano Índico (a este) e a depressão do Niassa (a oeste), com uma superfície aproximada de 160 mil quilómetros quadrados.

A Companhia devia pagar ao governo português 7,5% do lucro líquido total ou 10% quando o dividendo pago em acções subisse para 10% ou mais. A Companhia utilizou as seguintes formas de exploração económica:

  • Cobrança do imposto de palhota;
  • Exportação de mão-de-obra para África do Sul (até 1913), Zaire (actual República Democrática de Congo), Momboça e Baixa Zambézia;
  • Utilização do trabalho forçado;
  • Monopólio de taxas aduaneiras de importação e exportação do comércio de armas de fogo, do fabrico e da venda de bebidas alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e de ilhas situadas na sua área da sua jurisdição;
  • Utilização de milhares de homens no transporte de mercarias a longa distância.

Os principais produtos de exportação foram as oleaginosas (França e Holanda), a urzela, a cera, o pau-preto, a borracha e o café (Zanzibar), a goma copal, o arroz, a mexoeira, o gergelim, o feijão, a mandioca, etc., que exportava, em pequenas quantidades para outros territórios de Moçambique.

Segundo Serra (2000:246), “a actuação da Companhia do Niassa pode ser dividida em quatro períodos”:

 

  • Primeiro Período (1891 – 1898) Características e Principais Acontecimentos

Implantação político-administrativa da Companhia na faixa costeira de Cabo Delgado;

Vagos projectos de desenvolvimento do Niassa (nome que designava na época as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa). A Companhia era considerada portuguesa, com sede em Lisboa, e a maioria dos elementos que constituiram os seus corpros administrativos, bem com o gerente e o seu representante em África seriam portugueses, embora podesse ter delegações no estrangeiro quando o capital aí subscrito justificasse. A companhia podia usar um distintivo próprio, mas era obrigado a hastear a bandeira portuguesa na área da sua concessão. O governo português poderia guarneser com forças militares os pontos de fronteira que entendesse. A direcção financeira da Companhia do Niassa passou de Lisboa para Londres. Na realidade, o objectivo principal era o desenvolvimento económico da região, mas a influência da Companhia não se estendeu a mais do que alguns pontos isolados da costa. Presença portuguesa apenas nalguns pontos da costa; O acontecimento mais importante foi a introdução do imposto de palhota em 1898.

  • Segundo Período (1899-1913)

Características e Principais Acontecimentos

  • A conquista da chamada “macuanalândia” e das terras do rio Messalo e Lúrio;
  • Preparativos da conquista das chefaturas wayao e a ocupação do Niassa Ocidental;
  • Abandono dos projectos de ocupação e desenvolvimento do território; 1905, início da exportação de mão-de-obra para a África do Sul;
  • 1913, interrupção do trabalho migratório para a África do Sul.

Neste período a Companhia transformou-se numa força de conquista e ocupação. Em 1912, por exemplo, a Companhia atacou, em conjunto com as forças portuguesas, os territórios de Mataca. Ainda durante este período, vários acontecimentos e mudanças dos interesses capitalistas (entre

1897 1908, a Companhia foi administrada sucessivamente por três grupos financeiros:Ibo Syndicate, em 1897, Ibo Investiment Trust, em 1899, e Niassa Consolidated, em 1908) levaram a que, por volta de 1909, a Companhia abandonasse o objectivo de desenvolvimento económico e passasse a ser, sobretudo, fornecedora de força de trabalho migrante, em particular para as minas de cobre do Catanga (actual Shabba, na República Democrática do Congo), para a construção do porto de Mombaça e para algumas Companhias da Baixa Zambézia (Companhia do Borror).

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