História

A Conferência de Berlim

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A disputa de Congo entre a Bélgica e a França conduziu à partilha de África. Com efeito, Leopoldo II da Bélgica, interessado em criar uma colónia em África, envia Stanley a explorar o curso superior de Congo (1874-1878). Ora, paralelamente, desenvolvia-se a empresa de Brazza nessa mesma região (1875-1878). Daí um conflito de interesses entre os dois países. Por outro lado, a Alemanha de Bismarck pretendia criar um império colonial. Para isso aproveitou a questão do Congo e promove uma Conferência Internacional em Berlim (1884-1885).

Objectivos da Conferencia
  1. Liberdade de comércio na bacia e na embocadura do Congo;
  2. Adaptação e aplicação dos rios Níger e Congo e dos princípios da Conferência de Viena, no respeitante a liberdade de navegação em vários rios intercontinentais;
  3. Estruturação de normas a serem observadas para que as ocupações nas costas de África fossem consideradas efectivas.
Decisões Tomadas na Conferência

Acta geral redigida em Berlim em 26 de Fevereiro de 1885 entre a França, a Alemanha, a ÁustriaHungria, a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Itália, os Países Baixos, Portugal, a Rússia, a Suécia, a Noruega e a Turquia, para regulamentar a liberdade do comércio nas bacias do Congo e do Níger, assim como novas ocupações de territórios sobre a costa ocidental da África. (…) Munidos de plenos poderes, discutiram e adoptaram (…):

Artigo 1. — O comércio de todas as nações gozará de completa liberdade:

Em todos os territórios que constituem a Bacia do Congo e de seus afluentes.(…);

Artigo 9. Em conformidade com os princípios dos direitos dos indivíduos tal como eles são reconhecidos pelas Potências signatárias, estando proibido o tráfico dos escravos, e devendo igualmente as operações que, por mar ou por terra, forneçam escravos para o tráfico ser consideradas como proibidas, as Potências que exercem ou que vierem a exercer direitos de soberania ou uma influência nos territórios que formam a bacia convencional do Congo, declaram que esses territórios não poderão servir nem de mercado nem de via de trânsito para o tráfico dos escravos de qualquer raça. Cada uma das Potências se compromete a empregar todos os meios disponíveis para pôr fim a esse comércio e para punir aqueles que dele se ocupam. Artigo 13. A navegação do Congo, sem excepção de qualquer das ramificações saídas desse rio, é e permanecerá inteiramente livre para os navios comerciais, com carregamentos ou não, de todas as nações, tanto para o transporte das mercadorias como para o de passageiros. (…).

Artigo 34. A Potência que de agora em diante tomar posse de um território nas costas do continente africano situado fora de suas possessões actuais, ou que, não os tendo tido até então, vier a adquirir algum, e no mesmo caso a Potência que aí assumir um protectorado, fará acompanhar a Acta respectiva de uma notificação dirigida às outras Potências signatárias da presente Ata, a fim de lhes dar os meios de fazer valer, se for oportuno, suas reclamações.

Artigo 35. As Potências signatárias da presente Ata reconhecem a obrigação de assegurar, nos territórios ocupados por elas, nas costas do Continente africano, a existência de uma autoridade capaz de fazer respeitar os direitos adquiridos e, eventualmente, a liberdade do comércio e do trânsito nas condições em que for estipulada…

Em suma, pode-se dizer que:

Na Conferência de Berlim, os direitos do povo africano e as suas reivindicações, as suas fronteiras, o seu governo, a sua cultura, a sua identidade foram totalmente ignorados.

A partilha de África pelos vários países europeus foi confirmada, tomando em consideração o respeito que deveria ser observado em relação às zonas de influência de cada potência. É exactamente isso que explica em grande medida o facto de Portugal ter conseguido, após a realização da conferência, a conservação para si dos territórios de Moçambique, Angola, etc.

Não é totalmente correcto afirmar que as fronteiras das colónias africanas foram decididas em Berlim; a sua delimitação começou muito antes e foi prosseguida depois através de acordos internacionais bilaterais ou multilaterais, e em alguns casos com recurso a métodos violentos. A partilha de África, aquela que passou a vigorar nos mapas, não se fez verdadeiramente em Berlim. Ela principiara já, e prosseguiu depois. O que se tentou fazer em Berlim, foi obter um acordo de princípios entre as diversas potências concorrentes.

A expansão para África foi assim, uma espécie de resultado “natural” da expansão industrial das grandes potências europeias. As colónias tornaram-se um complexo de acumulação de capital ou, melhor dito, um dos seus momentos fundamentais, em termos de matérias-primas, de novos mercados, de novos campos de investimento de capital e mão-de-obra barata, para minorar os custos de produção e fazer face às organizações da classe operária europeia que, nas suas lutas contra o capital, obtinha melhores níveis salariais e melhores condições de vida.

As grandes potências capitalistas não podiam contentar-se em dominar indirectamente o mundo por intermédio da superioridade sobre o mercado mundial, no quadro da livre concorrência. Portanto, a dominação política sobre os territórios ultramarinos tornou-se uma necessidade e um meio para a exploração económica.

Ao mesmo tempo que se verifica a partilha de África pelos países europeus, a Ásia é também alva da cobiça europeia. A abertura do Canal de Suez (1869), o interesse pela China e o desejo de proteger territórios já adquiridos (o caso da Índia, por exemplo) estimulam as intervenções: a Inglaterra opõe-se no oriente aos franceses, os países industrializados estabelecem entrepostos comerciais na China, e a Rússia expande-se para a Sibéria e para o Pacífico.

Assim, em finais do século XIX, numerosos territórios africanos e asiáticos encontraram-se sob o domínio político e económico da Europa. Sobretudo a Inglaterra e a França dispõem de vastos e ricos impérios coloniais.

Ocorre a partir de 1870, quando a Alemanha e a Itália entram em disputa com a Inglaterra e a França pela conquista de territórios que sirvam como fontes de abastecimento de matérias-primas industriais e agrícolas e mercados para seus produtos. Portugal e Espanha conseguem manter alguns dos seus antigos territórios coloniais. A Conferência de Berlim, em 1884 e 1885, oficializa e estabelece normas para a partilha. Qualquer posse territorial deve ser comunicada às potências signatárias e toda a potência estabelecida na costa tem direito ao interior do território, até defrontar com outra zona de influência ou outro Estado organizado – princípio da ocupação efectiva.

França – Conquista territórios no norte da África (Tunísia, Argélia, Marrocos e parte do Saara), na África ocidental (Senegal, Guiné, Costa do Marfim, Daomé – actual Benin –, Gabão e Congo – actual Zaire –, estes últimos denominados África Equatorial Francesa). Domina também territórios na África central (Níger, Chade e Sudão) e na África oriental (Madagascar, trocada com o Reino Unido por Zanzibar, actual Tanzânia), Obok, baía de Tadjurah, os sultanatos de Gobad e Ambado e os territórios dos Afars e Issas, actual Djibuti.

Reino Unido – Estabelece territórios coloniais na África ocidental (Gâmbia, Serra Leoa, Costa do Ouro, actual Gana, Nigéria e as ilhas de Santa Helena e Ascensão), na África oriental (Rodésia, actuais Rep. Dem. do Congo e Zimbabwe, Quénia, Somália, ilha Maurício, Uganda e Zanzibar, actual Tanzânia, e Niassalândia, actual Malawi), e na África meridional (União Sul-Africana, incluindo a antiga Colónia do Cabo e as ex-repúblicas bôeres de Natal, Orange e Transvaal – África do Sul –, e os protectorados de Bechuanalândia, actual Botsuana, Basutolândia, actual Lesoto, e Suazilândia).

Alemanha – Conquista Togo e Camarões (África ocidental), Tanganica e Ruanda-Burundi (África oriental) e Namíbia (África do sudoeste).

Portugal – Mantém as colónias instaladas na África ocidental (Cabo Verde, São Tomé, Príncipe, Guiné-Bissau), África do sudoeste (Angola e Cabinda) e África oriental (Moçambique).

Espanha – Continua com suas posses coloniais na África do norte (parte do Marrocos, ilhas Canárias, Ceuta, território de Ifni e Saara Ocidental) e na África ocidental (Guiné Equatorial).

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